Transferência de Tecnologia

Hugo Silva & Maldonado conta com o apoio de advogados com experiência na elaboração, negociação e análise de contratos de licenciamento, incluindo:

• Licenças de patente e marca registrada
• Copyrights / Software
• Fornecimento de tecnologia industrial
• Acordos de compartilhamento de custos de P&D
• Contratos de Franquia
• Acordos de Assistência Técnica e Científica
• Contratos de desenvolvimento de software
• Contratos de autoria / estoque empregador-funcionário
• Acordos Gerais para Transferência de Tecnologia

Contratos de transferência de tecnologia entre empresas estrangeiras e subsidiárias brasileiras foram analisados ​​para registro no Brasil envolvendo diversas questões jurídicas, incluindo aspectos tributários.

Também implementou com sucesso acordos de licença de patentes entre inventores europeus e empresas no Brasil, entre outros.

Como forma de simplificar a burocracia relativa à entrega por empresas estrangeiras e recebimento de plantas brasileiras de Assistência Técnica e Científica, o INPI publicou recentemente decisão que isenta a anterior obrigatoriedade de registro de notas fiscais de, entre vários outros:

• aquisição de compras incluindo serviços de logística (assistência ao embarque, tarefas administrativas relacionadas à alfândega);
• serviços realizados no exterior sem a presença de pessoal técnico de empresa brasileira, que não gerem documentos e / ou relatórios;
• serviços de manutenção preventiva em equipamentos e / ou máquinas, de qualquer natureza; serviços de reparo, ajuste, calibração, revisão, inspeção, recondicionamento, recuperação prestados em equipamentos e / ou máquinas de qualquer tipo;
• serviços de supervisão de montagem, montagem, desmontagem, instalação, desmontagem e inicialização de operação em equipamentos e / ou máquinas;
• certificação de qualidade do produto;
• consultoria nas áreas financeira, comercial e jurídica;
• consultoria para participação em licitações;
• serviços de marketing;
• consultoria remota, sem geração de documentos;
• serviços de suporte, manutenção, instalação, implementação, integração, customização, adaptação, certificação, migração, configuração, parametrização, tradução, localização de programas de computador;
• serviços de coaching para usuário final ou outro treinamento em software de computador;
• licença de uso e distribuição de programas de computador (software);
• aquisição de cópia única de programa de computador (software);
• etc.

A decisão oficial estimula o aumento da transferência de tecnologia entre empresas brasileiras e estrangeiras.

Esta é uma medida positiva e significa um avanço para facilitar a remessa de pagamentos ao exterior.

Se você deseja receber informações a respeito de propriedade intelectual, patentes, marcas , transferência de tecnologia, licenciamento de patentes e / ou registros de marcas, direitos autorais, franquia, litígios, por favor, entre em contato.